Termos de Uso

Estes Termos de Uso regem sua relação com a Petzay no aplicativo e no site. Ao criar conta ou continuar usando o Petzay, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. O aceite é registrado com a versão exata do documento vigente na data. Quando publicarmos versão nova com mudança relevante, pediremos aceite novamente antes de você seguir usando o app. Se você não concorda com alguma parte, não utilize o serviço e fale com a gente: preferimos ajustar o que der do que ter alguém usando o Petzay contrariado.

O Petzay é uma plataforma digital para cuidar da saúde e da rotina de animais de estimação, com carteirinha digital, lembretes, assistente de inteligência artificial (PetAI), scanner de alimento e planta, triagem de emergência (SOS Pet), tag de identificação por QR Code, rede de Perdidos e Encontrados, comunidade, Desafio, PetCoins e loja. O Petzay não é serviço veterinário, não emite diagnóstico, não prescreve tratamento e não substitui consulta. Em emergência, procure um veterinário imediatamente. A última palavra sobre a saúde do seu pet é sempre do profissional que examina o animal.

Para usar o Petzay você precisa criar conta com informações verdadeiras e mantê-las atualizadas. Você é responsável por guardar suas credenciais e por tudo que acontecer na sua conta. A conta é pessoal e intransferível. É necessário ter 18 anos ou mais. Podemos suspender ou encerrar conta que viole estes Termos, com aviso prévio sempre que a situação permitir.

O conteúdo que você cria no Petzay continua sendo seu: as fotos do seu pet, seus posts, seus registros de saúde e suas conversas pertencem a você. Para que o app funcione, você nos concede uma licença gratuita, mundial e não exclusiva para hospedar, armazenar, reproduzir, adaptar tecnicamente e exibir esse conteúdo dentro do Petzay, no limite necessário para prestar o serviço, inclusive para mostrar seu post a outros usuários quando você escolhe publicar. Usos que vão além de operar o serviço, como aprimorar e treinar nossos modelos de inteligência artificial com o seu conteúdo, dependem da autorização específica descrita na Política de Privacidade, que você concede e revoga em separado, quando quiser, sem perder acesso a nada. Ao publicar, você declara que tem direito sobre o conteúdo e que ele não viola direito de terceiro.

O PetAI é um assistente que orienta com base no perfil do seu pet e em conhecimento geral sobre cuidado animal. Ele pode errar, pode estar desatualizado e não conhece o exame que só o veterinário tem em mãos. Trate a resposta como ponto de partida para uma conversa com o profissional, nunca como conduta a seguir sozinho. O uso do PetAI segue os limites do seu plano, informados no aplicativo. É proibido usar o PetAI para obter orientação destinada a ferir animal ou pessoa, ou para gerar conteúdo ilegal.

O recurso de Perdidos e Encontrados conecta tutores para aumentar a chance de reencontro. A Petzay nunca declara quem é o dono de um animal e nunca intermedia a entrega. O que entregamos são fatos datados, como a data de cadastro do pet, a existência de foto anterior e a informação de microchip, mais um roteiro de segurança. A decisão de devolver o animal, e a forma de fazê-lo, é sempre da pessoa que está com ele. Combine encontro em local público. Denuncie no próprio app qualquer tentativa de cobrança ou chantagem: registramos a thread inteira e cooperamos com a autoridade competente. Publicar alerta falso, ou usar o recurso para obter vantagem sobre outra pessoa, leva ao encerramento da conta.

A loja do Petzay vende itens físicos, alguns personalizáveis com dados do seu pet. Preço, prazo e frete aparecem antes da confirmação. Itens marcados como pré-lançamento estão em fase inicial de disponibilização: a marcação existe justamente para você saber disso antes de decidir, e prazos de item em pré-lançamento podem ser mais longos que os de item já consolidado. Personalização aprovada por você não admite arrependimento por mudança de ideia sobre o texto ou a arte enviada, por se tratar de bem feito sob medida, sem prejuízo dos seus direitos de troca por defeito e do direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor nas hipóteses em que ele se aplica.

PetCoins são créditos de uso interno, sem valor monetário, não resgatáveis em dinheiro e não transferíveis entre contas. Você ganha PetCoins participando do Desafio e de outras ações indicadas no app, e usa como desconto conforme as regras vigentes. Podemos ajustar regras de ganho e de uso, avisando com antecedência razoável. Tentativa de burlar o Desafio, como enviar foto que não é do seu pet ou automatizar a participação, zera o saldo e pode encerrar a conta.

O Petzay tem plano gratuito com funções básicas e o plano Petzay Plus com recursos avançados. Valores, período de teste e o que cada plano inclui ficam na página de planos do aplicativo. A assinatura é recorrente e renova automaticamente até você cancelar. O cancelamento vale para o próximo ciclo, sem multa, e você mantém o acesso ao Plus até o fim do período já pago. Mudança de preço é comunicada com antecedência e só vale para ciclos futuros.

Você concorda em não: usar o Petzay para fim ilegal; publicar conteúdo que promova maus-tratos a animal, violência, discriminação ou assédio; publicar informação falsa sobre animal ou sobre outra pessoa; tentar acessar área restrita, contornar limite de plano ou explorar falha do sistema; extrair dados do serviço por meio automatizado sem autorização escrita; reproduzir, distribuir ou modificar o aplicativo; ou se passar por outra pessoa. Conteúdo que viola esta seção pode ser removido, e a conta responsável, suspensa.

A marca Petzay, o logotipo, a interface, os textos, as ilustrações, os ícones, o design system e o código-fonte pertencem à Petzay ou são licenciados para nós. Estes Termos não transferem nenhum desses direitos a você. Uso comercial depende de autorização prévia por escrito.

O Petzay entrega informação e organização, não ato veterinário. Não respondemos por decisão tomada com base exclusiva no aplicativo, por conduta de outro usuário, por serviço de terceiro que você contrate a partir de uma indicação nossa, nem por indisponibilidade decorrente de caso fortuito ou força maior. Nada nesta seção afasta responsabilidade que a lei brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor, não permite afastar.

Trabalhamos para manter o Petzay disponível de forma contínua, mas não garantimos operação ininterrupta. Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidade, avisando com antecedência razoável quando a mudança for relevante e permitindo que você exporte seus dados antes.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo próprio aplicativo, em Perfil. O encerramento dispara a exclusão dos seus dados pessoais conforme a Política de Privacidade. Podemos encerrar conta que viole estes Termos, e nesse caso informamos o motivo, salvo quando a comunicação comprometer investigação de fraude ou o cumprimento de ordem legal.

Estes Termos têm versão e data de vigência, exibidas no topo desta página. Mudança relevante é comunicada por e-mail ou por notificação no aplicativo, e exige novo aceite antes da continuidade do uso. O registro do aceite guarda a versão exata que você leu.

Estes Termos são regidos pela lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Dúvida sobre estes Termos: contato@petzay.com.br. Assunto de privacidade e proteção de dados: privacidade@petzay.com.br.